O Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o que estabelece o Estatuto do CBH-BS em seu artigo 12, parágrafo 1º inciso II;

Considerando que o segmento da Sociedade Civil em assembléia realizada no dia 29 de novembro de 2003 elegeu os seus representantes junto ao Comitê para o biênio 2004/2005;

Artigo 1º- Ficam empossados os novos membros do segmento da Sociedade Civil eleitos na assembléia do Fórum da Sociedade Civil do CBH-BS realizada no dia 29 de novembro de 2003, para o mandato de 01 de abril de 2004 a 31 de março de 2006, conforme relação a seguir:

1. Usuários das Águas - Uso Doméstico Final:

1- Titular: Conselho Comunitário de Educação Cultura e Ação Social de Itanhaém

Suplente: Associação Juventude Cidadã

2- Titular: Unicinco- Associação Moradores Balneário Guaracai, Campos Elíseos, Yuri, Auri-Verde, Santa Teresinha e Adjacências

Suplente: Associação Beneficente de Amparo e Solidariedade

3- Titular: Sociedade Melhoria de Bairros dos Moradores Jardim Anhanguera

Suplente: Associação dos Moradores do Sítio Tubaiaru

4- Titular: Associação Casa da Esperança de Cubatão Dr. Leão de Moura

Suplente: Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Cubatão- Camp.

2. Usuários das Águas - Uso Industrial e Comercial:

5. Titular: Ciesp - Diretoria Regional de Cubatão

Suplente: Apamar- Associação Paulista de Marinas e Garagens Náuticas

6. Titular: Associação Brasileira de Metalurgia e Materiais- ABM

1. Universidades / Institutos:

5. Titular: Instituto de Pesquisas e Ciências Ambientais de Bertioga

Suplente: VAGO

6. Titular: UNESP – Campus de São Vicente

Suplente: Unidade de Ensino Superior de Itanhaém - UNITA

D) Entidade de Defesa do Meio Ambiente:

7. Titular: Bio Verde

Suplente: Aelp- Associação Ecológica do Litoral Paulista

8. Titular: Centro Educacional Água Viva - Ceavi

5. Entidade Sindicais de Trabalhadores:

5. Titular: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas Farmacêuticas e de Fertilizantes de Cubatão, Santos e São Vicente

Suplente: Sindicato Trabalhadores das Indústrias Urbanas de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira

6. Titular: Sindicato dos Transportadores Autônomos de Containers de Guarujá e Santos

Suplente: Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Estância Balnearia de Praia Grande

F) Associação Técnicas Especializadas:

7. Titular: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Santos

Suplente: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itanhaém

8. Titular: Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente

Suplente: ABES- Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental- Subseção de Santos

G) Entidades Comunitárias e Movimentos Populares:

9. Titular: Associação Teto e Chão da Baixada Santista

Suplente: Federação das Associações Comunitárias de Praia Grande

10. Titular: Sociedade Amigos da Família Cubatense

Suplente: Clube Recreativo Vila Nova - Crevin

H) Entidades de Defesa dos Direitos Civis:

11. Titular: Ordem dos Advogados do Brasil- 44^a subseção OAB/SP

Suplente: Casa do Menor de São Vicente

I) Entidades de Classe de Profissionais Liberais:

12. Titular: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Vicente

Suplente: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cubatão

Artigo 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data da aprovação pelo CBH-BS, em 01 de abril de 2004.